08/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:41

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:35

Despacho
04/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051939-03.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Welton Andrade Rodrigues Fernandes - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

CONSECTÁRIOS LEGAIS.

MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO RECURSO INOMINADO E JÁ FIXADOS CORRETAMENTE NA SENTENÇA.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Francisco Albuquerque (OAB: 404565/SP) - Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP) - Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP) - Gabriel Honorio Girlanda (OAB: 483891/SP) - Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:02

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:15

Julgado Virtualmente
29/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:37

Prazo Intimação - 5 Dias
18/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:47

Despacho
13/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:46

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:24

Prazo Intimação - 15 Dias
02/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 11:13

Julgado Virtualmente
30/06/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 07:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:23

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 11:05

Distribuído por sorteio
30/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 14:48

Processo Cadastrado
29/05/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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