TJSP - 1053708-29.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1053708-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Sara Hoffmann - - Vinicios de Souza Ribeiro - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda -
Vistos.
CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 920/928 dos autos, e OS ACOLHO PARCIALMENTE apenas para alterar o valor da causa para R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais).
CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 929/932 dos autos, e OS ACOLHO PARCIALMENTE apenas para sanar erro material em relação a data da notificação, 05/06/2024, data da rescisão contratual dos três contratos de franquia.
Em relação aos demais pedidos nos embargos de fls.920/932, rejeito os pedidos, pois ao contrário do que sustentado, as questões que se pretende ver declaradas na sentença já foram explicitamente apreciadas no seu corpo, não merecendo qualquer acréscimo ou alteração.
Esta não é a via adequada para manifestar inconformismo com o fundamento da sentença.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP) -
04/09/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 07:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
02/09/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1053708-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Sara Hoffmann - - Vinicios de Souza Ribeiro - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda -
Vistos.
Fls.920/928 e Fls. 929/932 : dê-se vista aos embargados para, querendo, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º, do artigo 1.023, do NCPC.
Prazo: 05 dias.
Intimem-se. - ADV: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC) -
21/08/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 19:18
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 19:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2025 15:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 17:02
Julgado Improcedentes o Pedido e Procedente em Parte a Reconvenção
-
15/07/2025 16:15
Conclusos para despacho
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07/07/2025 19:21
Juntada de Petição de Réplica
-
17/06/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 19:17
Juntada de Petição de Réplica
-
26/05/2025 20:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 18:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/05/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
22/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 20:01
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2025 08:41
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/04/2025 11:00
Juntada de Certidão
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02/04/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 17:12
Expedição de Carta.
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01/04/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 12:21
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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20/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 09:42
Determinada a emenda à inicial
-
30/01/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/01/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/01/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
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16/12/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/12/2024 17:52
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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13/12/2024 16:55
Conclusos para despacho
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13/12/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/12/2024 16:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/12/2024 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/12/2024 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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11/12/2024 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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06/12/2024 21:47
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2024 16:21
Declarada incompetência
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04/12/2024 10:21
Conclusos para despacho
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28/11/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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