03/09/2025 10:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037545-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Victória Cristina Dias da Silva -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial.

Considerando a sucumbência da Autora, condeno-a ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade anteriormente deferida.

Em caso de recurso de apelação, deve o patrono observar o código correto de peticionamento (38023).

Após, providencie a serventia a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC) e, então, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, arquivem-se independentemente de novas deliberações.

Fica suspensa a execução dos honorários advocatícios, na forma do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, às partes eventualmente agraciadas com o benefício da justiça gratuita.

P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
20/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:01

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 17:39

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:42

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2025 13:47

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:26

Ato ordinatório
30/05/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:40

Expedição de Mandado.
06/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:28

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
01/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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