04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016323-10.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus Antonio Rego Rocha - Santa Casa Saúde - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação.

Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: DAVI RABELLO LEAO (OAB 513337/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
25/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:09

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:57

Expedição de Carta.
30/05/2025 10:56

Recebida a Emenda à Inicial
29/05/2025 19:57

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
24/05/2025 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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