STJ - 1031551-60.2016.8.26.0053

08/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

25/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 577616/2025

25/06/2025 11:09

Protocolizada Petição 577616/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544173/2025

13/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 544173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 362475/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362475 - EDcl no AgInt no REsp 2152142 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362475/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152142/SP

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362475/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152142/SP

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381899/2025

02/05/2025 10:09

Protocolizada Petição 381899/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 362475/2025 -

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362475/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 362475/2025

25/04/2025 17:43

Protocolizada Petição 362475/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356412/2025

24/04/2025 15:16

Protocolizada Petição 356412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 918/2025 - AgInt

22/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000918 - AgInt no REsp 2152142 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00000918/2025 - AgInt no REsp 2152142/SP

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000918/2025 - AgInt no REsp 2152142/SP

25/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2025 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para BLUMERC CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS interpor recurso contra decisão de fls. 12088-12099.

20/01/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32017/2025

20/01/2025 14:19

Protocolizada Petição 32017/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 918/2025 -

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

03/01/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 918/2025

03/01/2025 15:09

Protocolizada Petição 918/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/01/2025

19/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133486/2024

19/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1133486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e não-provido ou denegada

16/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1117748/2024

16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição 1117748/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/06/2024 12:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2535198)

20/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 325103/2024 - AgInt

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325103 - AgInt no AREsp 2535198 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Prejudicado o recurso de BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2024/00325103 - AgInt no AREsp 2535198

14/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379176/2024

10/05/2024 16:36

Protocolizada Petição 379176/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 325103/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325103/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 325103/2024

25/04/2024 12:47

Protocolizada Petição 325103/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

12/04/2024 18:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

18/03/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2022 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/12/2022 14:43

Transitado em Julgado em 15/12/2022

22/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:02

Não conhecido o recurso de BLUMERC CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

14/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO