19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-10.2019.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Recorrente: Municipio de Várzea Paulista - Recorrido: Carlos Belarmino Cassiano - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ÓBITO DO AUTOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESISTÊNCIA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - Noemi Santos do Nascimento Domingos (OAB: 324316/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 14:12

Prazo
18/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:52

Julgado Virtualmente
14/08/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:18

Prazo Intimação - 5 Dias
27/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:05

Despacho
17/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:32

Expedido Termo de Intimação
05/06/2025 12:22

Distribuído por sorteio
04/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 10:26

Despacho
02/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:54

Processo Cadastrado
30/05/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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