TJSP - 1000559-56.2022.8.26.0296
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000559-56.2022.8.26.0296/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargante: Castro Alves Engenharia e Construções Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - VISTOS Vista ao embargado, para manifestação, em 05 dias (CPC, art. 1.023, § 2º).
INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Bruno Maximiano Ferreira (OAB: 461117/SP) - Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) -
29/08/2025 10:06
Prazo
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29/08/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:53
Despacho
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27/08/2025 16:58
Conclusos para despacho
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27/08/2025 13:12
Subprocesso Cadastrado
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000559-56.2022.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Recorrido: Castro Alves Engenharia e Construções Ltda - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONSTRUÇÃO DE UBS DEFEITOS DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NÃO SANADOS PENALIDADES DE MULTA E DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL, APLICADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DANOS QUE, SEGUNDO A RECORRIDA, DECORRERIAM DE ABANDONO DO IMÓVEL E FALTA DE MANUTENÇÃO FATOS CONTROVERTIDOS ESTADO DE DÚVIDA PROVAS POSSÍVEIS INICIATIVA DO JUÍZO OBSTÁCULO AO JULGAMENTO ANTECIPADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ANULADA RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) - Bruno Maximiano Ferreira (OAB: 461117/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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