TJSP - 1500389-53.2021.8.26.0137

05/09/2025 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 14:11

Retirada de pauta Petição Nº 604743/2025 - AgRg no REsp 2171422

19/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado Processo Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

18/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 741248/2025

18/08/2025 11:03

Protocolizada Petição 741248/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 18/08/2025

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 604743/2025 - AgRg

05/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/08/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 697783/2025

05/08/2025 14:58

Protocolizada Petição 697783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 06/08/2025)

11/07/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638289/2025

10/07/2025 19:13

Protocolizada Petição 638289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629804/2025

08/07/2025 14:50

Protocolizada Petição 629804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/07/2025 Petição Nº 604743/2025 -

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025 Petição Nº 604743/2025 - AgRg

07/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 604743/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604743 - AgRg no REsp 2171422 - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00604743 - AgRg no REsp 2171422

01/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 604743/2025

01/07/2025 18:33

Protocolizada Petição 604743/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589681/2025

27/06/2025 14:05

Protocolizada Petição 589681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

19/06/2025 21:30

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIOR e não-provido

05/03/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 865452/2024

01/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 865452/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/10/2024

20/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 829256/2024

20/09/2024 13:54

Protocolizada Petição 829256/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2024 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/09/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA