29/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000453-83.2025.8.26.0589/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Simão - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Juliano Júlio Chiquito - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:52

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 16:08

Julgado Virtualmente
14/08/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000559-56.2022.8.26.0296

Prefeitura Municipal de Jaguariuna

Castro Alves Engenharia e Construcoes Lt...

Advogado: Bruno Maximiano Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 4001163-11.2025.8.26.0344

Edmara Feboli

Marinete Bispo Custodio

Advogado: Monique da Silva Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500389-53.2021.8.26.0137

Justica Publica

Rafael Henrique Almeida da Silva

Advogado: Thais Viana Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1500389-53.2021.8.26.0137

Rafael Henrique Almeida da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Thais Viana Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1000453-83.2025.8.26.0589

Juliano Julio Chiquito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Welinton Cesar Liporini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 17:38

Exibir Processo