STJ - 1065524-30.2021.8.26.0053

03/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025

14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214506/2025

14/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 214506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:00

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A e não-provido

05/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/03/2025 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173973/2025

01/03/2025 20:20

Protocolizada Petição 173973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2025

28/02/2025 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173434/2025

28/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 173434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação a intimação da Recorrente e da Recorrida, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se estão em tratativas para conciliação.

04/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 457833/2024

04/06/2024 12:19

Protocolizada Petição 457833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

13/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2586292)

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO