29/08/2025 10:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005618-38.2025.8.26.0037 (processo principal 1006196-81.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Henrique Teixeira de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Houve depósito, a parte credora foi intimada para se manifestar e concordou com o pagamento.

O valor é suficiente à satisfação do débito.

Decreta-se a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 1000 do mesmo Código, não há interesse recursal ou pendência entre as partes a impedir o encerramento.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Sem custas na forma da lei.

Providencie-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10.09.2019) e Comunicado Conjunto nº 12/2024 (DJE 16.01.2024).

Arquivem-se os autos digitais.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005618-38.2025.8.26.0037 (processo principal 1006196-81.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Henrique Teixeira de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intimação da parte credora para, no prazo de 15 dias: (1) manifestar-se sobre os depósitos existentes nos autos (pág. 43) e sobre a extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação, com a consequente extinção da execução (art. 924, II, do CPC) e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema); (2) deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio pelo advogado (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > fomulário de MLE) e o Comunicado CG nº 12/2024, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
20/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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