21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504588-54.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GABRIEL ZEFERINO MORAES -

Vistos.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos: 1- Comunique-se: a)- O Instituto de Identificação (IIRGD), expedindo ofício próprio. b)- Nos termos do COMUNICADO CG Nº 724/2023 - proceda-se à inserção do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol.

CNJ 474/2022" no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. c)- O Tribunal Regional Eleitoral. 2- Honorários do (a) defensor(a) dativo(a): São fixados integrais honorários pela atuação do(a) Defensor(a) Dativo(a) em Segunda Instância.

Extraia-se a certidão. 3- Da taxa judiciária.

O réu está sendo representado nos autos por defensor nomeado, o que caracteriza sua hipossuficiência para pagamento das custas processuais.

Assim, concedo-lhe a gratuidade processual.

Anote-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB 467167/SP)
20/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:10

Juntada de Mandado
29/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 21:55

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 21:16

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 06:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 06:43

Juntada de Mandado
14/04/2025 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 06:43

Juntada de Mandado
14/04/2025 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 06:36

Expedição de Mandado.
04/04/2025 06:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 06:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:17

Expedição de Ofício.
06/06/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:30:00, Vara Criminal.
23/05/2024 10:21

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 17:04

Juntada de Mandado
16/04/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:59

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:57

Expedição de Ofício.
01/04/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:16

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:26

Recebida a denúncia
09/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:32

Evoluída a classe de 279 para 10943
07/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:45

Concedida a Dilação de Prazo
12/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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