TJSP - 0012972-37.2010.8.26.0362

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL RIBEIRO MOTTA

Advogados

EDISON REGINALDO BERALDO

OAB: 126577/SP

CPF *41.***.*18-93

NELSON LUIZ PIGOZZI

OAB: 109438/SP

VALDIR PAIS

OAB: 122818/SP

CPF *68.***.*89-38

Testemunhas

Partes

EDUARDO CARVALHO

CPF *88.***.*37-10

RAFAEL ANTONIO NARESI

AMARILDO DA COSTA (PM)

MARCELO VALIN DOS SANTOS (PM)

VAGNER AVANZI

JOAO BATISTA ANSELMO (GM)

MARCOS CLARET BERALDI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012972-37.2010.8.26.0362 (362.01.2010.012972) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Daniel Ribeiro Motta -

    Vistos.

    Fl. 226: Verifico que o requerimento defensivo foi devidamente apreciado à fl. 221.

    Fls. 228/229: Tendo em vista a informação de que o armamento foi encaminhado para este juízo (fl. 43), certifique a serventia eventual destinação ao Comando do Exército para destruição.

    Estando os autos regularizados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)

  • 20/08/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 09:11

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:54

    Ato ordinatório

  • 20/08/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 14:54

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/08/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 14:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 15:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/04/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 10:38

    Serventuário

  • 11/01/2019 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2019 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/01/2019 13:50

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 09/01/2019 13:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/12/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 17:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2018 09:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/12/2018 15:44

    Proferido Despacho

  • 11/12/2018 15:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/12/2018 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 10:05

    Serventuário

  • 22/10/2018 17:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2018 10:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2018 12:53

    Autos no Prazo

  • 04/09/2018 10:12

    Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2018 11:08

    Autos no Prazo

  • 18/06/2018 10:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2016 12:12

    Serventuário

  • 26/08/2014 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2014 18:25

    Autos no Prazo

  • 18/03/2014 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2014 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2014 12:20

    Despacho

  • 11/12/2013 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2013 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2013 16:11

    Autos no Prazo

  • 26/08/2013 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2013 00:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2013 04:30:00, Vara Criminal.

  • 27/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/03/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2012 13:56

    Retorno do Ministério Público

  • 07/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 10:16

    Remessa ao Ministério Público

  • 02/08/2012 09:21

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 01/08/2012 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2012 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2012 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2012 15:32

    Retorno do Ministério Público

  • 17/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2012 10:39

    Remessa ao Ministério Público

  • 26/06/2012 09:25

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/06/2012 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2012 14:37

    Retorno do Advogado

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/05/2012 15:17

    Remessa ao Advogado

  • 29/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/05/2011 13:23

    Retorno do Juiz

  • 13/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/05/2011 16:05

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 16:01

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 21/01/2011 16:56

    Retorno do Ministério Público

  • 21/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 10:53

    Remessa ao Ministério Público

  • 13/01/2011 09:12

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 13/01/2011 09:11

    Retorno do Ministério Público

  • 23/11/2010 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/11/2010 11:22

    Remessa ao Ministério Público

  • 18/11/2010 09:42

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 10/11/2010 13:58

    Retorno do Ministério Público

  • 10/11/2010 00:00

    Decisão Proferida

  • 09/11/2010 11:29

    Remessa ao Ministério Público

  • 09/11/2010 10:50

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 04/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2010 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2010 16:12

    Retorno do Ministério Público

  • 17/09/2010 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/09/2010 10:53

    Remessa ao Ministério Público

  • 10/09/2010 10:39

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 10/09/2010 10:39

    Retorno do Ministério Público

  • 09/09/2010 14:45

    Remessa ao Ministério Público

  • 09/09/2010 14:37

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 09/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/08/2010 17:17

    Retorno do Ministério Público

  • 30/08/2010 11:08

    Remessa ao Ministério Público

  • 30/08/2010 10:34

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 30/08/2010 10:18

    Distribuído por sorteio

  • 30/08/2010 00:00

    Decisão Proferida

  • 30/08/2010 00:00

    Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039029-46.2021.8.26.0053

Sabrina Amaral Domingues Leite

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0014586-52.2024.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Wellington Vieira de Souza

Advogado: Gabriela Aparecida de Castro Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0020932-26.2021.8.26.0114

Congregacao de Santa Cruz

Thiago Negrini de Camargo

Advogado: Pedro Rafael Toledo Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0013584-79.2021.8.26.0041

Justica Publica

Lucas Willian da Silva

Advogado: Edson David Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1051941-69.2024.8.26.0506

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Wesley Viana Dolse

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 16:07

Exibir Processo