26/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO HENRIQUE APARECIDO LOPES, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 67535469, CPF *82.***.*11-77, pai JUAREZ DOS SANTOS LOPES, mãe SILVIA CRISTINA APARECIDA GAIOLLA, Nascido/Nascida 22/07/2004, de cor Pardo, natural de Santa Bárbara d'Oeste - SP, com endereço à Rua Isaltino Amaro da Silva, 397, Jardim São Fernando, CEP 13454-294, Santa Bárbara d'Oeste - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503479-40.2024.8.26.0533, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "(...) no dia 17 de novembro de 2024, por volta de 15h50min, na Avenida Augusto Scomparim, nº 88, Parque Residencial Zabani, nesta cidade e comarca, GUSTAVO HENRIQUE APARECIDO LOPES, , trazia consigo e guardava, para fins de comercialização, 12 porções de maconha, pesando aproximadamente 5,5 gramas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste, aos 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
22/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:47

Recebida a denúncia
19/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:18

Expedição de Ofício.
12/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:12

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:59

Evoluída a classe de 280 para 300
05/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:28

Expedição de Ofício.
07/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:11

Juntada de Mandado
21/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:14

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:20

Juntada de Mandado
27/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:59

Expedição de Alvará.
18/11/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/11/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:10

Juntada de Ofício
18/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
17/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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