06/09/2025 19:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:05

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:05

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:05

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504054-76.2024.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JARBAS FERREIRA SENE (sim) -

Vistos.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos (fl. 548): 1- Comunique-se: a)- O Instituto de Identificação (IIRGD), expedindo ofício próprio. b)- O Tribunal Regional Eleitoral. 2- Honorários do (a) defensor(a) dativo(a): São fixados integrais honorários pela atuação do(a) Defensor(a) Dativo(a) em Segunda Instância.

Extraia-se a certidão. 3- De acordo com o artigo 525, NSCGJ, determino a destruição da amostra de substância entorpecente armazenada para eventual exame de contraprova, bem como dos petrechos apreendidos, relacionados ao procedimento Inquérito Policial/Boletim de Ocorrência 2293698/2024, : NX9690-1/2024, 2293698, data do fato 09/10/2024.

Comunique-se o Instituto de Criminalística através do e-mail: [email protected]. 4- Da multa e da taxa judiciária.

Da taxa judiciária: O sentenciado foi representado nos autos por defensor nomeado, o que caracteriza sua hipossuficiência para pagamento das custas processuais.

Assim, concedo-lhe a assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Da multa penal: Proceda a serventia, conforme determinado nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
20/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:21

Trânsito em Julgado ao Réu
12/08/2025 07:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:45

Trânsito em Julgado ao Réu
30/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:08

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:01

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 10:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 06:19

Conclusos para despacho
14/04/2025 06:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 06:15

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:58

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:49

Juntada de Mandado
31/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:40

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:24

Mantida a Prisão Preventiva
15/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:51

Recebida a denúncia
10/01/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, Vara Criminal.
07/01/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 05:17

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 11:11

Juntada de Ofício
25/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:05

Recebido aditamento à denúncia
13/11/2024 07:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:24

Evoluída a classe de 280 para 300
11/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:36

Apensado ao processo
06/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:48

Juntada de Mandado
10/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/10/2024 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504008-87.2024.8.26.0362

Justica Publica

Evaldo Guilherme Rodrigues Silva

Advogado: Ana Carolina de Andrade Costa Florencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 04:40

Exibir Processo

Processo nº 1503479-40.2024.8.26.0533

Justica Publica

Gustavo Henrique Aparecido Lopes

Advogado: Patricia Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1018897-64.2021.8.26.0506

Condominio Upper Ribeirao

Marisa Aparecida Tychonink

Advogado: Marcio Luis Spimpolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1010385-84.2025.8.26.0625

Diego Rodrigues da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1504054-76.2024.8.26.0362

Jarbas Ferreira Sene

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marilu Canavesi Porta Hayata

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:06

Exibir Processo