STJ - 0021392-74.2022.8.26.0050

23/06/2025 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534312/2025

11/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 534312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 362653/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

10/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362653 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2765650 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de MURILO MARQUES LIMA - Petição Nº 2025/00362653 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2765650

02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 410450/2025

09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição 410450/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025

07/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 362653/2025 -

06/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 362653/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 362653/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/04/2025 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 362653/2025

25/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 362653/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2025

15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338156/2025

15/04/2025 20:03

Protocolizada Petição 338156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 270161/2025 - EDcl no AgRg no

14/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270161 - EDcl no AgRg no AREsp 2765650 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:10

Não conhecido o recurso de MURILO MARQUES LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº270161/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2765650

28/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 270161/2025

28/03/2025 18:01

Protocolizada Petição 270161/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263488/2025

27/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 263488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 955975/2024 - AgRg

25/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955975 - AgRg no AREsp 2765650 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 14:32

Não conhecido o recurso de MURILO MARQUES LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 955975/2024 - AgRg no AREsp 2765650

27/02/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167590/2025

27/02/2025 18:59

Protocolizada Petição 167590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

05/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 955975/2024 - AgRg

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955975 - AgRg no AREsp 2765650 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962066/2024

29/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 962066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 955975/2024

28/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 955975/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:40

Não conhecido o recurso de MURILO MARQUES LIMA

16/10/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA