TJSP - 1502950-20.2021.8.26.0050

1ª instância - 27 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIQUE SAMUEL ALVES DE LIMA

CPF *40.***.*69-66

RHEYNAM GABRIEL REIS MELO

CPF *20.***.*62-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FABIO ALVES DA COSTA

DENIS RUFINO SOUZA

VITIMA APTO 403/04 (A CONFIRMAR NOME COMPLETO E RG QUANDO DA INTIMACAO)

ODETE DOS ANJOS DE ALMEIDA

ROBERTO ROQUE PEREIRA

SILVANA DA COSTA LARA

JULIANO INACIO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS GUILHERME GONCALVES COSTA

JOSE ANIRALDO FERREIRA SATURNINO

ELIANE GUGLIELMI DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1502950-20.2021.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: RHEYNAM GABRIEL REIS MELO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RHEYNAM GABRIEL REIS MELO, PROCESSO Nº 1502950-20.2021.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley Claus Prado Tonello, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RHEYNAM GABRIEL REIS MELO, Estudante, RG 57602059, CPF *20.***.*62-09, pai ADILSON CORREIA DE MELO, mãe ELIANA REIS SANTOS, Nascido/Nascida em 15/03/2002. Local de prisão: Penitenciária de Osvaldo Cruz - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294) Km 572,5, Venda Branca - CEP 17700-000, Osvaldo Cruz - SP, 18 3529 1791. Endereço: Rua Olga Fadel Abarca, 190, 11-98575-3564, Jardim Santa Terezinha (zona Leste), CEP 03572-020, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu RHEYNAM GABRIEL REIS MELO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso IV, por quatro vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa. A pena corporal é substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, na forma anteriormente determinada, sem prejuízo da pena de multa, sendo cada dia-multa no mínimo legal.". E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de agosto de 2025. 

  • 21/08/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 17:40

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/08/2025 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 18:09

    Sentença de Revelia

  • 23/05/2024 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/04/2024 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 03:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:02

    Audiência Realizada Exitosa

  • 04/03/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 01:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 28/09/2023 10:07

    Audiência Realizada Exitosa

  • 27/09/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/09/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 08:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/09/2023 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 15:55

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 03:30:00, 27ª Vara Criminal.

  • 09/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 12:15

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/02/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 19:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 18:43

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 10:52

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2022 16:04

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2022 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2022 15:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/08/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 02:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2021 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 20:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 13:07

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 16:09

    Apensado ao processo

  • 16/04/2021 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2021 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 10:30

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