05/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:13

Juntada de Mandado
27/08/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511868-47.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1513079-69.2020.8.26.0228) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS COSTA FERREIRA DO ALTO - - BRUNO GOMES DA SILVA - - FERNANDO CEPELLOS ARANDA - - GABRIEL SILVA FARIA - - ELIANDRO PEREIRA DA COSTA e outro - RONALDO DANIEL DE SOUZA - 1) Anote-se a renúncia do Dr.

Ronei de Oliveira (fls. 1597-1598) e a habilitação da Dra.

Gabriela Cavalcante (fls. 1599-1600), na assistência do acusado Eliandro, atualizando-se no sistema SAJ. 2) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado Bruno às fls. 1572, cujas razões serão apresentadas em segunda instância, conforme artigo 600 § 4° do CP; 3) Já recebido o recurso interposto pelo acusado Fernando (fl.1573), anoto a juntada das razões recursais às fls. 1614-1628; 4) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado Douglas às fls. 1585, cujas razões serão apresentadas em segunda instância, conforme artigo 600 § 4° do CP; 5) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu Eliandro às fls. 1601-1612, já instruída com a devidas razões; 6) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu Gabriel às fls. 1576-1584, já instruída com as devidas razões; 7) Cobre-se a juntada do mandado expedido ao réu Luiz Ricardo, devidamente cumprido, abrindo-se imediata vista à Defensoria Pública, na sequência.

Após, tornem os autos novamente conclusos. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOR (OAB 42272/CE), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), VALDIR GONÇALVES (OAB 74034/PR), MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP), BIANCA FLÔR PARDAL (OAB 388047/SP), RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
21/08/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 03:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:27

Ato ordinatório
08/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 21:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/11/2024 08:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:56

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:36

Apensado ao processo
14/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:46

Expedição de Ofício.
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 16:43

Juntada de Mandado
19/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:03

Juntada de Mandado
11/07/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:40

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 19:24

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:24

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:24

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:24

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:24

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:23

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:23

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:23

Expedição de Ofício.
03/06/2024 17:02

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 01:00:00, 30ª Vara Criminal.
25/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:52

Expedição de Ofício.
30/04/2024 18:51

Expedição de Ofício.
30/04/2024 18:51

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 01:45:00, 30ª Vara Criminal.
04/04/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:55

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:01

Juntada de Mandado
23/02/2024 12:24

Juntada de Mandado
23/02/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
14/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:47

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:47

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:47

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 03:15:00, 30ª Vara Criminal.
26/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:45

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 11:10

Juntada de Mandado
27/06/2023 11:03

Juntada de Mandado
27/06/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 11:22

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:22

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:22

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:21

Expedição de Mandado.
13/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 21:46

Expedição de Carta precatória.
12/06/2023 21:44

Expedição de Ofício.
12/06/2023 21:44

Expedição de Ofício.
07/06/2023 19:24

Expedição de Ofício.
01/06/2023 09:14

Juntada de Ofício
01/06/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:58

Juntada de Ofício
29/03/2023 11:16

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 01:30:00, 30ª Vara Criminal.
29/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 17:06

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:45

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 10:09

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 10:07

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:58

Expedição de Ofício.
02/12/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:32

Expedição de Mandado.
08/11/2022 09:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 14:38

Expedição de Mandado.
07/11/2022 14:38

Expedição de Mandado.
04/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:51

Expedição de Carta precatória.
04/11/2022 14:51

Expedição de Carta precatória.
04/11/2022 14:51

Expedição de Carta precatória.
04/11/2022 14:06

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2023 01:30:00, 30ª Vara Criminal.
05/09/2022 22:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:18

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:16

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 11:36

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2022 01:30:00, 30ª Vara Criminal.
16/08/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 22:34

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 11:21

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 21:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 14:45

Proferido Despacho
17/02/2022 18:55

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 12:32

Expedição de Carta precatória.
28/01/2022 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 14:40

Expedição de Certidão.
14/01/2022 21:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 21:44

Proferido Despacho
12/01/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 11:34

Conclusos para despacho
12/01/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 14:58

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 22:35

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2021 14:36

Proferido Despacho
07/12/2021 17:00

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:53

Conclusos para despacho
18/11/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 03:32

Suspensão do Prazo
26/09/2021 09:16

Suspensão do Prazo
01/09/2021 14:49

Proferido Despacho
31/08/2021 14:52

Conclusos para despacho
30/08/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:38

Proferido Despacho
10/08/2021 21:09

Conclusos para despacho
10/08/2021 21:06

Juntada de Ofício
09/08/2021 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 04:16

Suspensão do Prazo
04/08/2021 12:39

Expedição de Certidão.
04/08/2021 12:38

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 19:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 19:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 15:32

Expedição de Alvará.
30/07/2021 15:32

Expedição de Alvará.
30/07/2021 15:01

Decisão
14/07/2021 17:26

Conclusos para despacho
14/07/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 19:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 19:04

Expedição de Alvará.
25/06/2021 18:39

Expedição de Certidão.
25/06/2021 15:48

Proferido Despacho
25/06/2021 15:12

Conclusos para despacho
22/06/2021 18:35

Conclusos para despacho
22/06/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 13:06

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:28

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 15:09

Proferido Despacho
14/06/2021 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 18:38

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 15:36

Decisão
19/05/2021 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2021 11:44

Conclusos para despacho
15/05/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 18:20

Expedição de Certidão.
11/05/2021 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2021 14:24

Proferido Despacho
10/05/2021 12:35

Conclusos para despacho
29/04/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 00:24

Proferido Despacho
20/04/2021 09:40

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2021 13:55

Suspensão do Prazo
09/04/2021 10:23

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2021 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2021 13:00

Expedição de Mandado.
06/04/2021 09:54

Proferido Despacho
05/04/2021 10:48

Expedição de Certidão.
05/04/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:43

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 14:38

Expedição de Mandado.
22/03/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 11:23

Proferido Despacho
16/03/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 15:35

Expedição de Carta precatória.
11/03/2021 16:04

Expedição de Certidão.
10/03/2021 22:43

Proferido Despacho
10/03/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 21:02

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 17:44

Conclusos para despacho
09/03/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 16:05

Proferido Despacho
09/03/2021 12:40

Conclusos para despacho
08/03/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 19:47

Expedição de Certidão.
08/03/2021 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2021 19:43

Expedição de Certidão.
08/03/2021 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2021 14:46

Proferido Despacho
10/02/2021 19:01

Conclusos para despacho
09/02/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 15:28

Proferido Despacho
01/02/2021 14:11

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 15:06

Expedição de Certidão.
29/01/2021 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 14:24

Conclusos para despacho
28/01/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 20:12

Proferido Despacho
27/01/2021 16:43

Conclusos para despacho
27/01/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 16:17

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 11:03

Proferido Despacho
26/01/2021 14:56

Conclusos para despacho
26/01/2021 14:54

Juntada de Mandado
26/01/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 15:35

Proferido Despacho
21/01/2021 15:08

Expedição de Carta precatória.
21/01/2021 11:51

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:28

Juntada de Ofício
21/01/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 18:22

Conclusos para despacho
20/01/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:14

Proferido Despacho
18/01/2021 15:02

Conclusos para despacho
15/01/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 17:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2021 17:54

Proferido Despacho
08/01/2021 16:36

Conclusos para despacho
08/01/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 11:42

Expedição de Certidão.
08/01/2021 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 08:14

Apensado ao processo
07/01/2021 12:00

Proferido Despacho
05/01/2021 19:10

Conclusos para despacho
05/01/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2021 19:07

Juntada de Mandado
05/01/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 17:10

Apensado ao processo
14/12/2020 17:09

Incidente Processual Instaurado
14/12/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 17:03

Expedição de Ofício.
09/12/2020 16:29

Expedição de Mandado.
09/12/2020 16:29

Expedição de Mandado.
09/12/2020 16:01

Expedição de Carta precatória.
09/12/2020 15:58

Expedição de Ofício.
09/12/2020 11:14

Proferido Despacho
07/12/2020 18:43

Expedição de Ofício.
04/12/2020 19:16

Conclusos para despacho
04/12/2020 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 15:45

Proferido Despacho
04/12/2020 12:07

Conclusos para despacho
04/12/2020 12:06

Expedição de Certidão.
04/12/2020 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2020 11:56

Expedição de Certidão.
04/12/2020 10:59

Expedição de Ofício.
04/12/2020 10:37

Expedição de Mandado.
04/12/2020 10:37

Expedição de Mandado.
04/12/2020 10:09

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 16:35

Proferido Despacho
01/12/2020 21:07

Apensado ao processo
01/12/2020 11:45

Conclusos para despacho
01/12/2020 11:45

Mudança de Classe Processual
01/12/2020 09:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2020 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2020 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2020 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2020 21:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 13:03

Expedição de Certidão.
16/11/2020 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2020 19:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 19:33

Expedição de Mandado.
13/11/2020 19:33

Expedição de Mandado.
13/11/2020 19:30

Expedição de Mandado.
13/11/2020 19:14

Expedição de Mandado.
13/11/2020 18:21

Decretada a prisão preventiva
13/11/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 12:16

Conclusos para decisão
12/11/2020 19:31

Apensado ao processo
12/11/2020 18:24

Expedição de Certidão.
12/11/2020 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 16:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 15:29

Expedição de Certidão.
06/11/2020 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 06:32

Expedição de Certidão.
29/09/2020 21:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2020 21:48

Expedição de Certidão.
12/08/2020 17:37

Expedição de Certidão.
12/08/2020 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2020 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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