STJ - 0096159-30.2015.8.26.0050

08/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/08/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 714725/2025

08/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 714725/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2025

04/08/2025 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695038/2025

04/08/2025 18:41

Protocolizada Petição 695038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:30

Não conhecido o recurso de MYCHELL HUMBERTO VUOTO CHERUTTE

31/07/2025 16:30

Não conhecido o recurso de AGNALDO FANTIN BATISTA

31/07/2025 16:30

Conheço do agravo de ROGERIO E SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2025 16:30

Não conhecido o recurso de SAMUEL TAMAS SANTOS GONCALVES

16/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/08/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804500/2023

16/08/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 804500/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

03/08/2023 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 505613 (2019/0112915-8)

31/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

18/07/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 15:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA