TJSP - 1001764-85.2016.8.26.0408

1ª instância - 01 Civel de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ: 53.415.717/0001-60

RODRIGO DE ALMEIDA PRADO

CPF *20.***.*55-21

LUIZ FERNANDO MELEGARI

CPF *09.***.*08-78

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF *93.***.*86-04

Advogados

LUIZ FERNANDO MELEGARI

OAB: 143895/SP

CPF *09.***.*08-78

LUIS ROBERTO BORGES

OAB: 114413/SP

IRANI BUZZO

OAB: 56254/SP

CPF *58.***.*43-04

MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB: 264990/SP

CPF *93.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO

CPF *27.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001764-85.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Melegari - Rodrigo de Almeida Prado - Maria Aparecida da Silva e outro - Tendo em vista o decurso do prazo sem haver nos autos manifestação do Dr Luiz Fernando Melegari, fica intimado: o herdeiro, Sr.

    Rodrigo de Almeida Prado, portador da CI/RG nº 17.914.617-8-SSP/SP, médico, inscrito no CRM nº 83.923, com regular representação processual nos autos, com endereço na Rua Rio de Janeiro, nº 131, Vila Mendonça, Araçatuba-SP, CEP 16.015-150, para assumir o encargo de inventariante, conforme fls. 164, segunda parte.

    No prazo de cinco dias; o silêncio poderá ser considerado concordância, SMJ. - ADV: LUIS ROBERTO BORGES (OAB 114413/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 264990/SP)

  • 25/08/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 07:40

    Ato ordinatório

  • 12/05/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 11:39

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 01:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 22:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2022 21:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2021 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2021 19:16

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2021 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2020 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2020 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2020 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 09:11

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2020 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 18:22

    Expedição de Alvará.

  • 17/12/2019 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2019 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2019 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2019 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2019 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2019 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2018 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2018 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2018 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2018 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 18:31

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2018 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2018 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 17:06

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 23:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2017 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2017 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2017 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 18:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2017 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2017 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2017 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2017 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2017 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2017 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2017 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2017 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2017 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2017 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2017 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2017 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 16:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2016 15:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2016 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2016 16:30

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2016 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2016 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2016 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2016 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2016 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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