09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002455-61.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marjorie Domingues Marçal Franco - Fls. 278/284: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial.

Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF).

Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da legislação processual anterior, porquanto nem sempre acarretava a celeridade almejada pelo legislador, seja por sobrecarregar a pauta de audiências com atos frustrados em razão da não localização do réu, seja por exigir a presença do autor na incerteza do comparecimento da parte adversa, seja porque a citação é ato indispensável ao prosseguimento do processo por ser seu pressuposto de validade e, a inversão do procedimento, não acarretaria qualquer prejuízo à ampla defesa.

No mais, cite-se com as cautelas legais. .

Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BARRADAS (OAB 319685/SP)
25/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:10

Recebida a Petição Inicial
27/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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