30/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055190-29.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Jose Carlos da Silva - Isso posto, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta deinteressedeagir.

Verbas de sucumbência pela parte autora, com honorários arbitrados nos percentuais mínimos previstos no § 3º, do artigo 85, do CPC, observando-se, porque não houve condenação, o valor atualizado da causa, em consonância ao inciso III, do § 4º, do artigo retro referido, e a suspensão da exigibilidade, em razão da concessão da Justiça gratuita. - ADV: CREUSA APARECIDA VIANA RICHARDI (OAB 249236/SP)
20/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
12/08/2025 21:31

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 19:09

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 23:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:43

Expedição de Mandado.
22/10/2024 23:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:11

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:16

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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