05/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:50

Protocolo Autuado em Apartado
05/09/2025 09:47

Situação de julgado
05/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:43

Protocolo Autuado em Apartado
05/09/2025 09:43

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004122-89.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: Valeria Lindoso Sodré - Embargada: Gabriela Candido - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COMPRADORA QUE ADIMPLIU OS DÉBITOS DO VEÍCULO ANTERIORES À NEGOCIAÇÃO, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES - PARTE AUTORA QUE JÁ ESTAVA COM A CNH SUSPENSA ANTES DA NEGOCIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DAS INFRAÇÕES E PONTUAÇÕES ANTERIORES - CORRETA DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Herick Lavorato Amorim de Lima (OAB: 391973/SP) - Vagner Aurelio da Silva (OAB: 461473/SP) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB: 179681/SP) - Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:55

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:06

Julgado Virtualmente
09/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:20

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:02

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 19:53

Julgado Virtualmente
22/07/2025 21:00

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
26/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
26/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:56

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 10:28

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 11:02

Processo Cadastrado
10/04/2025 14:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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