15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001398-50.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Alessandra Garuti - Recorrente: Arádia Fernanda Zanfelice - Recorrente: Audriani Fernanda Costa - Recorrente: Elissandra Márcia dos Santos Silva - Recorrente: Ingrid Vanessa da Silva Souza Menezes - Recorrente: Joice Greice Adão - Recorrente: Milene Regina Sampaio - Recorrente: Rebeca Alessandra da Silva - Recorrente: Rita de Cássia Domingues Gomes - Recorrente: Roberta Parreira Mendes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Renata Grazieli Gomes Scaglia (OAB: 347079/SP) - Renata Grazieli Gomes (OAB: 347079/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001398-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Ingrid Vanessa da Silva Souza Menezes e outros - Embargante: Arádia Fernanda Zanfelice e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2023 DETERMINA QUE A PROGRESSÃO SERÁ FUNDAMENTADA NOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renata Grazieli Gomes Scaglia (OAB: 347079/SP) - Renata Grazieli Gomes (OAB: 347079/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 17:13

Prazo
18/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:06

Julgado Virtualmente
09/08/2025 13:08

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001550-28.2025.8.26.0037

Milena Carvalho Nunes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1001550-28.2025.8.26.0037

Milena Carvalho Nunes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1001526-63.2024.8.26.0480

Mariana Yurico Murayama Nihi Pereira

Luiz Miguel de Araujo Cabral

Advogado: Luciane Daisy de Oliveira Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0006491-72.2024.8.26.0037

Jose Eduardo Lourenco da Silva

Maria Lucia do Carmo Albino

Advogado: Mariana Ferrari Garrido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1001398-50.2024.8.26.0510

Ingrid Vanessa da Silva Souza Menezes

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: Renata Grazieli Gomes Scaglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2024 23:15

Exibir Processo