TJSP - 1512345-45.2025.8.26.0228
1ª instância - 29 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:21
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
22/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1512345-45.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DE SOUZA MARCIANO - - RAFAEL DE ANDRADE CRUZ -
Vistos. 1.
Fls. 252/254: Em relação ao sentenciado Rafael de Andrade Cruz, encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva ao juízo competente.
Ademais, considerando que a certidão de multa penal já foi encaminhada pelo Ministério Público para as providências de praxe (fl. 223), aguarde-se o pagamento das custas processuais pelo sentenciado, já intimado a respeito (fl. 226).
Decorrido o prazo concedido sem o devido pagamento, certifique-se e expeça-se a certidão pertinente, encaminhando-se-a. 2.
Em relação ao sentenciado EDUARDO DE SOUZA MARCIANO, diante da juntada das contrarrazões ministeriais ao recurso de apelação interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para regular processamento, com as cautelas e homenagens de praxe.
Intimem-se. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP), DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO (OAB 483174/SP) -
21/08/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/08/2025 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:52
Guia Eletrônica Enviada
-
19/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 18:15
Juntada de Petição de resposta
-
15/08/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 16:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2025 04:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 22:43
Determinado o arquivamento
-
01/08/2025 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:27
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
31/07/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:02
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
30/07/2025 13:26
Guia Eletrônica Enviada
-
30/07/2025 13:04
Guia Eletrônica Rejeitada
-
30/07/2025 11:38
Guia Eletrônica Enviada
-
30/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 20:18
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 20:18
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 20:18
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 18:44
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
22/07/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 16:15
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 16:15
Juntada de Mandado
-
11/07/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 16:48
Ato ordinatório
-
04/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 13:40
Juntada de Mandado
-
03/07/2025 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
28/06/2025 17:30
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 18:46
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 18:46
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 18:46
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 11:48
Recebida a denúncia
-
24/06/2025 17:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:30:00, 29ª Vara Criminal.
-
24/06/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 12:13
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 12:13
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:50
Evoluída a classe de 279 para 300
-
13/05/2025 11:30
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2025 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/05/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
09/05/2025 09:40
Evoluída a classe de 279 para 300
-
08/05/2025 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/05/2025 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/05/2025 14:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/05/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/05/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/05/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 15:44
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 14:49
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:37
Concedida Medida Protetiva
-
06/05/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:44
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 12:44
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 12:16
Mudança de Magistrado
-
06/05/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
06/05/2025 00:36
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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