TJSP - 1007110-34.2022.8.26.0011

1ª instância - 03 Civel de Pinheiros

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS CONSTANTINO

CPF *11.***.*11-46

MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

CPF *93.***.*53-15

ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DOS SANTOS

CPF *51.***.*50-91

ESPOLIO DE PHILOMENA RICCIARDI ALVES DOS SANTOS

CPF *89.***.*69-90

ESPOLIO DE VALTER CONSTANTINO

CPF *70.***.*06-15

Advogados

ANTONIO SERGIO RICCIARDI

OAB: 82232/SP

CPF *44.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

EDSON CARDOSO DOS SANTOS

CPF *35.***.*28-11

Advogados

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

OAB: 435460/SP

CPF *28.***.*30-22

Testemunhas

Partes

DANIELA LUCIA LIMA CARBONARO

CPF *47.***.*99-50

EVILAZIO ALBERTO MARTINS

CPF *07.***.*99-91

ARNALDO JOSE GRACA MOSCHINI

CPF *87.***.*90-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1007110-34.2022.8.26.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lucia Alves dos Santos Constantino - - Marco Antonio Alves dos Santos - - Espólio de Antonio Alves dos Santos - - Espólio de Philomena Ricciardi Alves dos Santos - - Espólio de Valter Constantino - Edson Cardoso dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação possessória e condenatória que Vera Lucia Alves dos Santos Constantino, Marco Antonio Alves dos Santos, Antonio Alves dos Santos - Espólio, Philomena Ricciardi Alves dos Santos - Espólio e Valter Constantino - Espólio moveram contra EDSON CARDOSO DOS SANTOS, torno definitiva a medida liminar deferida e já executada (págs. 228/229 e 252/254) e condeno o réu na indenização do dano imaterial no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde esta data, observados os índices da tabela organizada pelo Tribunal de Justiça deste Estado, e com juros legais de um por cento (01%) ao mês, estes contados da data na qual constatado o esbulho (págs. 05, 1º de março de 2022).

    Condeno também o réu no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa (págs. 186), para guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º).

    Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc.

    I do art. 487 do Código de Processo Civil.

    P.

    I.

    C. - ADV: ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP), ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP), ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP), ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP)

  • 17/06/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2023 20:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 17:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/09/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2023 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 10:33

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2022 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:16

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2022 03:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 08/08/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/07/2022 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2022 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2022 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2022 12:53

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2022 12:53

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2022 12:53

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 21:52

    Expedição de Carta.

  • 08/07/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 10:14

    Audiência de justificação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2022 03:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 01/07/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2022 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2022 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 18:48

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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