04/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502862-49.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATHAN DA SILVA PEREIRA -

Vistos.

Fls. 204: ao Ministério Público para ofertar contrarrazões.

Após, retornem os autos ao E.

Tribunal, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)
25/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:49

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
13/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:47

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:29

Juntada de Ofício
24/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:29

Juntada de Ofício
24/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:18

Expedição de Ofício.
12/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:30

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:27

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:46

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:45:00, 1ª Vara.
28/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 22:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/11/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:27

Recebida a denúncia
06/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:38

Evoluída a classe de 280 para 283
09/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Denúncia
09/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 14:51

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 02:51:00, 1ª Vara.
26/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:49

Juntada de Mandado
31/07/2024 11:14

Expedição de Mandado.
30/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.
04/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/04/2024 07:54

Suspensão do Prazo
20/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 20:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:22

Expedição de Alvará.
22/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:06

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/11/2023 12:04

Juntada de Ofício
22/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:37

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 02:15:00, 1ª Vara.
22/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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