09/09/2025 02:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 11:08

Despacho
04/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:49

Juntada de Petição
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000914-62.2025.8.26.0020/SPAUTOR: IZABEL CRISTINA BARBOSA MESQUITAADVOGADO(A): VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB SP516533)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condenar a parte ré a reparar o dano moral arbitrado em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), com acréscimo de correção monetária a partir do arbitramento e juros moratórios desde a citação, observados os artigos 389 e 406, §1º, do Código Civil, na redação da Lei nº 14.905/2024.
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:50

Julgado procedente o pedido
16/08/2025 23:19

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 07:19

Determinada a intimação
15/07/2025 12:43

Juntada de Petição
14/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 18:48

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição
17/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
17/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
13/06/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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