STJ - 1520227-29.2023.8.26.0228

22/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

06/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984783/2024

06/11/2024 11:54

Protocolizada Petição 984783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 449617/2024 - AgRg

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449617 - AgRg no AREsp 2615491 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DARIO CARLOS MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00449617/2024 - AgRg no AREsp 2615491/SP

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449617/2024 - AgRg no AREsp 2615491/SP

21/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/06/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523057/2024

21/06/2024 09:11

Protocolizada Petição 523057/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/06/2024

20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 520724/2024

20/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 520724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/06/2024 Petição Nº 449617/2024 -

17/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

17/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 449617/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 449617/2024 - AgRg

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449617 - AgRg no AREsp 2615491 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

31/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 449617/2024

31/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 449617/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2024

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447279/2024

29/05/2024 18:46

Protocolizada Petição 447279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 11:11

Não conhecido o recurso de DARIO CARLOS MOREIRA

29/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA