19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012150-71.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Flavio Firmino Gonçalves - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E INEXIGIBILIDADE DE QUALQUER VALOR DECORRENTE, COM RESTABELECIMENTO DE CONTRATO ANTERIOR, EM RAZÃO DE INDUÇÃO A ERRO COM PROMESSA DE REDUÇÃO DAS PARCELAS E DO SALDO DEVEDOR DE REFERIDO CONTRATO ANTERIOR - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO - AFASTAMENTO, PORQUE TAL INDENIZAÇÃO FIXADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO VINCULANTE, CONQUANTO RESPEITÁVEL O JULGADO MENCIONADO A FLS. 190/191, A ESTIMATIVA FEITA PELO RECORRENTE, DE R$ 15.000,00 - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 98, § 3º, DO CPC.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 16:52

Julgado Virtualmente
13/08/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:19

Distribuído por sorteio
11/07/2025 15:34

Processo Cadastrado
10/07/2025 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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