TJSP - 1501531-13.2021.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK GOMES PORTUGAL

CPF *32.***.*70-75

Advogados

MONICA VANIA LEITE LOPES

OAB: 365944/SP

CPF *36.***.*71-67

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - MARCELO CORREA PERMEGIANI - RE: 130733-9

ALOISIO LOURENCO DOS SANTOS FILHO - RE 156.220-7

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 06:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 1501531-13.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PATRICK GOMES PORTUGAL -

    Vistos.

    Informo que prestei as informações ao habeas corpus.

    Aguarde-se por 30 dias eventual julgamento, devendo a z.

    Serventia, após o prazo, diligenciar no site do Superior Tribunal de Justiça acerca do seu andamento, tornando os autos conclusos em seguida.

  • 28/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:33

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:52

    Processo Desarquivado

  • 24/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2023 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2022 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2022 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 14:46

    Protocolizada Petição

  • 13/04/2022 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 18:44

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2021 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 19:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 21:08

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2021 21:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/06/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 15:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/06/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 14:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2021 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2021 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/06/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 18:36

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 19:32

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2021 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2021 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2021 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2021 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 20:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/05/2021 14:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/06/2021 04:00:00, 6ª Vara Criminal.

  • 19/05/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2021 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 15:18

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 11:15

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2021 18:55

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2021 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 13:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 27/01/2021 17:55

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2021 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2021 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2021 14:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/01/2021 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 13:07

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 20/01/2021 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/01/2021 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/01/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/01/2021 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2021 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2021 12:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/01/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 11:05

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2021 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2021 08:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2021 08:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2021 01:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2021 01:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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