TJSP - 1523110-75.2025.8.26.0228
1ª instância - 27 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1523110-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HECTOR VINICIUS DA SILVA MACRI -
Vistos.
Cientifiquem-se as partes dos documentos e acessos juntados a fls. 88/94.
No mais, aguarde-se audiência designada. - ADV: NELSON BISQUOLO JUNIOR (OAB 402200/SP) -
18/09/2025 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 11:25
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 19:02
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 17:50
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 17:50
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 18:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 01:30:00, 27ª Vara Criminal.
-
29/08/2025 16:57
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/08/2025 15:36
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 18:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 17:47
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1523110-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HECTOR VINICIUS DA SILVA MACRI -
Vistos.
Observo que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado HECTOR VINICIUS DA SILVA MACRI.
Assim sendo, RECEBO a denúncia.
Defiro o requerido pelo Ministério Público, providenciando-se.
Nos termos dos artigos 396 caput e 396-A do CPP (redação dada pela Lei 11.719/2008) determino a citação e intimação pessoal do acusado para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de Advogado, com a ressalva de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Juntado o mandado de citação e não sendo oferecida resposta ou tendo o acusado declarado falta de condições financeiras para constituir defensor, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para ofertar a defesa escrita, no prazo legal, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP.
Havendo Defensor constituído, intime-se via diário da justiça eletrônico para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal.
Ao menos por ora, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 37/44, uma vez que persistem os motivos da prisão.
A despeito da prática do crime sem violência ou grave ameaça, a conduta do réu demonstra que não tem o mínimo interesse em respeitar a lei e fazer com que seja aplicada, á vista da insistência na fuga do local dos fatos.
Ademais, bem se vê que é reincidente e estava em cumprimento de pena em meio aberto quando do ocorrido, tendo sido solto poucos meses antes de - ao menos supostamente - novamente delinquir, praticando o crime aqui tratado.
As circunstâncias, pois, revelam a necessidade da prisão para que se garanta a ordem pública e a aplicação da lei.
Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: NELSON BISQUOLO JUNIOR (OAB 402200/SP) -
21/08/2025 03:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 17:02
Recebida a denúncia
-
20/08/2025 15:07
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/08/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 08:50
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2025 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/08/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/08/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/08/2025 16:32
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/08/2025 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 14:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/08/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/08/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/08/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 15:26
Juntada de Mandado
-
12/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 10:38
Mudança de Magistrado
-
12/08/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
11/08/2025 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1521446-14.2022.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Jhonatan Alves da Cunha
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2022 09:57
Processo nº 0006951-90.2022.8.26.0502
Justica Publica
Robson dos Santos Barbosa
Advogado: Talissa Carvalho Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2022 10:35
Processo nº 1502520-29.2025.8.26.0535
Justica Publica
Alexandre Lorena de Lucena
Advogado: Erica Aparecida de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 16:44
Processo nº 1514397-14.2025.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Rodrigo Vieira de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 16:36
Processo nº 0006864-37.2022.8.26.0502
Justica Publica
Alexandre da Silva Marinho
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2022 16:56