02/09/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000585-76.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo de Oliveira e Silva - Tiago Cesar Costa - Destarte, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível que Paulo de Oliveira e Silva moveu em face de Tiago Cesar Costa.

Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal.

Expeça-se MLE em favor da parte exequente, que deverá informar os dados bancários para transferência.

Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de sessenta dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa.

A intimação do devedor deverá ocorrer pela imprensa, caso esteja representado por advogado.

Caso a parte não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com a intimação pela imprensa, intime-se por carta postal (código 505590) ou mandado (código 506011).

Aguarde-se.

Decorrido o prazo em branco, cumpra-se.

Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO (OAB 145839/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP)
20/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
07/08/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 18:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:11

Julgada Procedente a Ação
11/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:35

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 17:02

Expedição de Carta.
04/04/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 04:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 17:05

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2024 12:51

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/02/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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