19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508706-73.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA MAGALHAES -

Vistos.

Indefiro o pleito defensivo.

O endereço indicado já foi diligenciado às fls. 502, ocasião em que a moradora do local, Sra.

Letícia, informou desconhecer a testemunha Davi.

No mais, incumbe à Defesa a adoção das medidas necessárias para localizar a testemunha, não competindo a este Juízo a expedição de ofícios a órgãos públicos para tal finalidade.

Dessa forma, indefiro o pedido e mantenho a audiência designada para o dia 17 de setembro de 2025, às 14h30min.

Intime-se. - ADV: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB 163230/RJ), LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB 163230/RJ)
18/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 17:12

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:55

Juntada de Mandado
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:02

Protocolo Juntado
26/08/2025 09:36

Expedição de Carta precatória.
22/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508706-73.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA MAGALHAES - Fls. 491: Intime-se a testemunha Davi para que participe da audiência em continuação designada às fls. 489/490.

Intime-se. - ADV: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB 163230/RJ)
21/08/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 02:30:00, 26ª Vara Criminal.
04/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:02

Juntada de Mandado
31/07/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:26

Protocolo Juntado
04/07/2025 15:37

Protocolo Juntado
03/07/2025 13:39

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:39

Expedição de Carta precatória.
02/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
29/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 17:15

Protocolo Juntado
20/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:09

Juntada de Mandado
21/11/2024 15:21

Expedição de Carta precatória.
21/11/2024 15:20

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:17

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 02:30:00, 26ª Vara Criminal.
13/11/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:05

Juntada de Mandado
28/10/2024 22:11

Suspensão do Prazo
08/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:05

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:00

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 11:24

Expedição de Ofício.
27/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:47

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
26/09/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 06:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:07

Expedição de Carta precatória.
15/05/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 01:19

Suspensão do Prazo
20/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:56

Autos no Prazo
18/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 17:29

Expedição de Carta precatória.
08/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
08/08/2023 16:27

Expedição de Ofício.
07/08/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:08

Recebida a denúncia
27/06/2023 11:07

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:04

Evoluída a classe de 279 para 283
21/06/2023 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2023 21:55

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:55

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:46

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 11:19

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 13:07

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 12:00

Expedição de Certidão.
26/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
26/06/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 13:29

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 12:13

Expedição de Certidão.
27/04/2022 12:12

Expedição de Certidão.
27/04/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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