STJ - 0001497-91.2013.8.26.0358

06/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

15/12/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1066119/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066119 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2253455 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01066119/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2253455/SP

17/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/11/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127502/2023

17/11/2023 11:23

Protocolizada Petição 1127502/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066119/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2253455/SP

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066119/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066119/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066119/2023

25/10/2023 18:52

Protocolizada Petição 1066119/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

02/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 887676/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887676 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2253455 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 17:22

Negado seguimento ao recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A

13/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2023 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 908612/2023

12/09/2023 15:42

Protocolizada Petição 908612/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2023 Petição Nº 887676/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 887676/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

06/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 887676/2023

06/09/2023 04:58

Protocolizada Petição 887676/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2023

16/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 467209/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467209 - EDcl no AgInt no AREsp 2253455 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de RUMO MALHA PAULISTA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00467209/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253455/SP

03/07/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467209/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253455/SP

24/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491304/2023

24/05/2023 13:39

Protocolizada Petição 491304/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 467209/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467209/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467209/2023

19/05/2023 16:55

Protocolizada Petição 467209/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

17/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 282735/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0282735 - AgInt no AREsp 2253455 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00282735/2023 - AgInt no AREsp 2253455/SP

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282735/2023 - AgInt no AREsp 2253455/SP

14/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339128/2023

14/04/2023 14:57

Protocolizada Petição 339128/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 282735/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282735/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

03/04/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282735/2023

03/04/2023 22:48

Protocolizada Petição 282735/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 19:20

Conheço do agravo de RUMO MALHA PAULISTA S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/12/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/12/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 19:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/11/2022 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO