TJSP - 1522930-30.2023.8.26.0228

1ª instância - 26 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUSTAVO BARBOSA PINHO

KAIQUE NOGUEIRA DE ARAUJO PEREIRA

CPF *01.***.*92-12

Advogados

WELLINGTON CARVALHO DA SILVA

OAB: 449999/SP

CPF *34.***.*62-33

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE

OAB: 396039/SP

CPF *66.***.*92-19

Terceiro

Partes

NILTON CESAR BIAZOTO

CPF *01.***.*74-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EGON HENRIQUE MOREIRA MASSARI

JONATHAN FELIPE CRUZ

CPF *25.***.*94-62

CLAUDETE LOPES FERREIRA LIMA

MARIA EDUARDA LOPES DA ROCHA

VILMA FERREIRA DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:09

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2025 21:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 21:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1522930-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIQUE NOGUEIRA DE ARAUJO PEREIRA - - LUIS GUSTAVO BARBOSA PINHO -

    Vistos.

    Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o V.

    Acórdão, dê-se baixa nas partes, efetuem-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Ciência às partes.

    Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP)

  • 21/08/2025 03:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 20:22

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 19:16

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 12:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/07/2025 12:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/07/2025 12:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/05/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/05/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 14:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/04/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 14:14

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 20/03/2025 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/03/2025 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 04:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 17:43

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/10/2024 16:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/09/2024 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 09:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 05:00:00, 26ª Vara Criminal.

  • 19/03/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 10:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 05:30:00, 26ª Vara Criminal.

  • 19/12/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:55

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2023 12:54

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 11:46

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 11:45

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 11:45

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 18:07

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/12/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2023 19:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/12/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 19:17

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 03:30:00, 26ª Vara Criminal.

  • 29/11/2023 19:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 19:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/08/2023 17:30

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:33

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 12/08/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2023 15:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/08/2023 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 16:23

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 03/08/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 10:40

    Mudança de Magistrado

  • 03/08/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 19:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 02/08/2023 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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