21/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003442-08.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronaldo Adriano Catarino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido; DETERMINO a REDUÇÃO dos juros remuneratórios contratuais para 5,68% ao mês no contrato nº 950000940827; CONDENO a ré a repetir ao autor os valores em excesso, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, corrigidos do desembolso e acrescidos de juros de mora legais da citação, com provável quitação do contrato, a ser declarada também na liquidação/cumprimento; JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sucumbentes ambos, cada parte pagará metade das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00 para cada d.

Advogado; foram considerados a proporção de sucumbência, o zelo do profissional, a complexidade da demanda e a equidade.

Ressalve-se a gratuidade do autor. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
20/08/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:57

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:14

Expedição de Mandado.
07/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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