TJSP - 1500702-42.2023.8.26.0396
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Novo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500702-42.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO - - DIONE HENRIQUE FERREIRA -
Vistos.
Fl. 214: DEFIRO o pedido do Ministério Público.
Designe-se nova audiência para aplicação da pena de advertência e intime-se o réu DIONE HENRIQUE FERREIRA para comparecimento, sob pena de multa equivalente a 20% do salário-mínimo (R$ 303,60).
Intimem-se. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP), FRANCINE BARTOLOMEU TADEI (OAB 364104/SP), FRANCINE BARTOLOMEU TADEI (OAB 364104/SP), CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 441117/SP) -
18/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 08:16
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 08:16:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
06/12/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 09:24
Juntada de Mandado
-
22/11/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2024 10:12
Expedição de Mandado.
-
15/11/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
01/08/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 09:05
Recebidos os autos do Colégio Recursal
-
02/05/2024 17:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/04/2024 00:00
Trânsito em Julgado às partes
-
12/03/2024 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/03/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 14:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/02/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 21:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/02/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:41
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
06/02/2024 13:22
Trânsito em Julgado às partes
-
06/02/2024 12:05
Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
-
06/02/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
02/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/11/2023 14:43
Juntada de Ofício
-
01/11/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 12:05
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 11:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/09/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 14:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/06/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 14:00
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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