TJSP - 1500702-42.2023.8.26.0396

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Novo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONI HENRIQUE FERREIRA

CPF *40.***.*32-00

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

CPF *52.***.*60-16

Advogados

THIAGO LUIS REVELLES

OAB: 239741/SP

CPF *98.***.*37-78

CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA

OAB: 441117/SP

CPF *44.***.*39-45

FRANCINE BARTOLOMEU TADEI

OAB: 364104/SP

CPF *95.***.*65-01

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM FABRICIO PORTELLA ANTUNES

WESLEN FERNANDO DA SILVA

CPF *06.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500702-42.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO - - DIONE HENRIQUE FERREIRA -

    Vistos.

    Fl. 214: DEFIRO o pedido do Ministério Público.

    Designe-se nova audiência para aplicação da pena de advertência e intime-se o réu DIONE HENRIQUE FERREIRA para comparecimento, sob pena de multa equivalente a 20% do salário-mínimo (R$ 303,60).

    Intimem-se. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP), FRANCINE BARTOLOMEU TADEI (OAB 364104/SP), FRANCINE BARTOLOMEU TADEI (OAB 364104/SP), CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 441117/SP)

  • 18/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 08:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 08:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 08:16:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 06/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:24

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:31

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 01/08/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 09:05

    Recebidos os autos do Colégio Recursal

  • 02/05/2024 17:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/04/2024 00:00

    Trânsito em Julgado às partes

  • 12/03/2024 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/03/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/02/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 21:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/02/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:41

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 06/02/2024 13:22

    Trânsito em Julgado às partes

  • 06/02/2024 12:05

    Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06

  • 06/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 14:43

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 29/09/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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