29/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001291-87.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Maria Heloisa Pinheiro Sergio - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS E CÁLCULOS PELA AGRAVANTE IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA ADPF 219 E TEMA 1396/STF DETERMINA A EXECUÇÃO INVERSA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

CELERIDADE.

RELAÇÃO DESIGUAL ENTRE PARTICULAR E A FAZENDA PÚBLICA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:03

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:45

Julgado Virtualmente
14/08/2025 12:33

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:50

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:08

Expedição de ofício.
07/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 13:32

Despacho
07/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:26

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:03

Distribuído por sorteio
03/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 16:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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