06/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000681-82.2025.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gabriela Cavalante Alves Gomes - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP)
26/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:36

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:05

Despacho
25/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000681-82.2025.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gabriela Cavalante Alves Gomes - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - PROFESSORA ESTADUAL - PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) - VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA - DECRETO ESTADUAL Nº 62.500/2017 - POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:11

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:14

Julgado Virtualmente
13/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
29/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:21

Expedido Termo de Intimação
18/06/2025 12:10

Distribuído por sorteio
17/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 15:45

Processo Cadastrado
16/06/2025 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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