TJSP - 1000378-48.2025.8.26.0620
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 06:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000378-48.2025.8.26.0620/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: David de Jesus Fernandes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO PUIL Nº 0001148 52.2025.8.26.9061 IMPOSSIBILIDADE - A TU NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES, MAS APENAS A SUSPENSÃO DE OUTROS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO EM CURSO - NENHUM VÍCIO ELENCADO NO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bárbara da Silva Moura (OAB: 432564/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
12/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:45
Prazo Intimação - 5 Dias
-
11/08/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 10:31
Despacho
-
30/07/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:11
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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