01/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000320-02.2025.8.26.0311 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Junqueirópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andréa Maria Furlanetti - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP)
21/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:56

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:29

Despacho
20/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000320-02.2025.8.26.0311/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Junqueirópolis - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Andréa Maria Furlanetti - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSECTÁRIOS DA MORA.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA TAXA SELIC DESDE A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA.

JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC.

EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:52

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:17

Julgado Virtualmente
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:08

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:50

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/07/2025 10:29

Julgado Virtualmente
28/07/2025 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:41

Expedido Termo de Intimação
26/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio
25/06/2025 11:38

Processo Cadastrado
23/06/2025 22:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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