TJSP - 0008596-18.2017.8.26.0635

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

ALESSANDRA SILVA TAMER SOARES

OAB: 204569/SP

CPF *52.***.*86-52

Testemunhas

Partes

PM - JONATAN FAGUNDES RIBEIRO DA SILVA

CPF *08.***.*51-54

PM - ANESTOR GONCALVES LIMA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 0008596-18.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal.

  • 28/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:37

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/08/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2021 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 13:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 25/06/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2021 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2021 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 14:20

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/06/2021 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 05/04/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2020 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2020 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2020 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 12:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2020 12:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2019 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 16:39

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/06/2020 03:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 26/11/2019 18:56

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 18:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 16:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2019 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2019 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2019 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 15:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2017 13:49

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/10/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2017 14:40

    Recebidos os autos

  • 09/10/2017 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2017 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 18:59

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2017 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 17:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 06/10/2017 11:41

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/10/2017 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/10/2017 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2017 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2017 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2017 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Alvará

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 14:13

    Recebidos os autos

  • 04/10/2017 14:13

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 04/10/2017 14:13

    Recebidos os autos

  • 29/09/2017 16:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2017 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2017 16:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 26/09/2017 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 26/09/2017 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/09/2017 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2017 11:48

    Recebidos os autos

  • 26/09/2017 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/09/2017 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/09/2017 13:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2017 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2017 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2017 10:44

    Recebidos os autos

  • 24/09/2017 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/09/2017 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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