TJSP - 1520310-45.2023.8.26.0228

1ª instância - 07 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*80-30

Advogados

LUCAS MARQUES GONCALVES LOPES

OAB: 433917/SP

CPF *42.***.*91-02

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA

OAB: 425474/SP

CPF *40.***.*15-56

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CRISTIANE MENEZES DE ALMEIDA

CPF *67.***.*06-42

RICARDO JALIL MENEZES FERNANDEZ

CPF *23.***.*37-88

DEVANIR DIAS IANUCHAUSKAS

CPF *02.***.*00-95

CRISTIANE MENEZES FERNANDEZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2024 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2024 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 01:04

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/04/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/04/2024 13:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/02/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 18:30

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB 425474/SP), Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB 433917/SP) Processo 1520310-45.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 242: Sobre a não localização da testemunha de defesa Devanir D.

    I. pelo oficial de justiça, CIENTE.

    A respeito, dê-se ciência à Defesa, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual tornem conclusos.

    São Paulo, 29 de agosto de 2023.

  • 31/08/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB 425474/SP), Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB 433917/SP) Processo 1520310-45.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 218/224: Sobre a decisão do Exmo.

    Ministro da Suprema Corte, CIENTE.

    Anoto, ademais, que o réu teve a prisão preventiva revogada por decisão deste Juízo quando do recebimento da denúncia, ficando portanto mantido o status libertatis do acusado.

    Ciência às partes.

    São Paulo, 24 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 23:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 19:10

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 14:48

    Deferido em parte o pedido de #{nome_da_parte}

  • 27/07/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/07/2023 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 16:05

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2023 16:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/07/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 14:03

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 17:54

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/07/2023 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/07/2023 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/07/2023 10:09

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 09/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/07/2023 20:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 11:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/07/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 07:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/06/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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