09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1078968-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lindimberg Monteiro Guedes -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481/SP) - Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013/SP) - Iasmim Regina Martins Pimenta (OAB: 488863/SP) - Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP)
08/09/2025 14:11

Prazo
08/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 12:54

Despacho
30/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
22/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1078968-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lindimberg Monteiro Guedes -

Vistos.

Pretende a parte agravante seja reformada decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.357.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481/SP) - Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013/SP) - Iasmim Regina Martins Pimenta (OAB: 488863/SP) - Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 18:33

Despachos da Presidência
13/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:42

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:33

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:16

Recurso Extraordinário
11/08/2025 13:16

Despachos da Presidência
07/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:52

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:15

Despacho
22/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:40

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 11:31

Julgado Virtualmente
11/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:32

Distribuído por sorteio
10/07/2025 09:58

Processo Cadastrado
07/07/2025 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095256-51.2024.8.26.0053

Alvaro Alberto dos Santos Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1095256-51.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Alvaro Alberto dos Santos Alves

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0018693-96.2025.8.26.0053

Etemp Engenharia Inustria e Comercio Ltd...

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2005 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0011726-28.2024.8.26.0002

Jose Rodrigues Pais Neto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1078968-28.2024.8.26.0053

Lindimberg Monteiro Guedes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nathalia Oliveira Gini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 11:53

Exibir Processo