01/09/2025 20:57

Conclusos para despacho
30/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:42

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1095256-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alvaro Alberto dos Santos Alves -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 810.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 18:32

Despacho
13/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
06/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:37

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 12:37

RE - Despacho - Prejudicado
04/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:21

Despacho
30/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
25/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
25/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:23

Prazo Intimação - 15 Dias
20/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:49

Despacho
20/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:16

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 14:27

Julgado Virtualmente
07/05/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:00

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio
22/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 15:24

Processo Cadastrado
18/04/2025 10:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007909-33.2025.8.26.0606

Sandra Elena Vilela

Jose Benedito Vilela

Advogado: Paulo Cesar Marinho Vilela Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1095575-19.2024.8.26.0053

Esmarina Cardoso de Andrade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vinicius Torres Betete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1095575-19.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Esmarina Cardoso de Andrade

Advogado: Vinicius Torres Betete

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1006391-08.2025.8.26.0606

Arilene Mendes de Brito

Priscila Correia da Silva

Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1095256-51.2024.8.26.0053

Alvaro Alberto dos Santos Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 10:11

Exibir Processo