TJSP - 1003832-20.2024.8.26.0281
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003832-20.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Município de Itatiba - Embargado: LUIS ANTONIO BERNARDO - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIA PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL OMISSÃO SUPRIDA ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) - Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
02/09/2025 16:08
Prazo
-
02/09/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 15:43
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 15:39
Julgamento Virtual Iniciado
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28/08/2025 08:58
Conclusos para despacho
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28/08/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003832-20.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Prefeitura Municipal de Itatiba - Embargado: LUIS ANTONIO BERNARDO - Vista ao embargado, para manifestação, em 05 dias (CPC, art. 1.023, § 2º).
INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) - Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 11:18
Prazo
-
18/08/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 11:12
Despacho
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23/05/2025 15:59
Conclusos para despacho
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23/05/2025 11:15
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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