08/09/2025 15:28

Juntada de Petição
05/09/2025 11:46

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001132-90.2025.8.26.0020/SPAUTOR: MAYARA MONTE MESQUITAADVOGADO(A): FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO (OAB SP498564)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condenar a parte ré a reparar o dano moral arbitrado em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), com acréscimo de correção monetária a partir do arbitramento e juros moratórios desde a citação, observados os artigos 389 e 406, §1º, do Código Civil, na redação da Lei nº 14.905/2024.
18/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:21

Julgado procedente o pedido
17/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:17

Determinada a intimação
16/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:02

Juntada de Petição
02/07/2025 21:14

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
27/06/2025 10:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
21/06/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2025 13:48

Determinada a citação
18/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA MONTE MESQUITA. Justiça gratuita: Requerida.
18/06/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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