02/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:18

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 07:37

Julgado Virtualmente
19/08/2025 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:20

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004300-96.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Alessandra Cristina Carbone Gonzaga -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP) - Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 18:28

Despacho
14/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:43

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:50

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:59

RE - Despacho - Prejudicado
13/08/2025 12:59

Despachos da Presidência
12/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:56

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:11

Despacho
29/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:24

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 14:35

Julgado Virtualmente
21/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:22

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:43

Distribuído por sorteio
08/07/2025 16:31

Processo Cadastrado
04/07/2025 17:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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