TJSP - 0003439-75.2020.8.26.0565

1ª instância - 02 Civel de Sao Caetano do Sul

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRIAM BALDAN

CPF *69.***.*08-46

Advogados

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 523212/SP

CPF *94.***.*43-75

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

ORGANIZACAO SULSANCAETANENSE DE EDUCACAO E CULTURA (FACULDADE TIJUCUSSU)

CNPJ: 02.240.444/0001-20

Advogados

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB: 67669/SP

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB: 132994/SP

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB: 389554/SP

CPF *50.***.*72-41

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB: 235546/SP

CPF *91.***.*67-82

PAULO SERGIO JOAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

Partes

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 02.240.444/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003439-75.2020.8.26.0565 (processo principal 1005579-36.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Miriam Baldan - Organização Sulsancaetanense de Educação e Cultura Ltda. - - Banco do Brasil S/A - UNIESP S/A - Processo desarquivado, à disposição da parte interessada por 30 (trinta) dias, sendo que decorrido o prazo sem manifestação o processo será restituído ao arquivo. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MIRIÃ CRISTINA SANTOS OLIVEIRA (OAB 525419/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)

  • 08/09/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 16:43

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003439-75.2020.8.26.0565 (processo principal 1005579-36.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Miriam Baldan - Organização Sulsancaetanense de Educação e Cultura Ltda. - - Banco do Brasil S/A - UNIESP S/A - Fls. 581/582: anote-se.

    Outrossim, tendo em vista que o processo encontra-se arquivado, para outros requerimentos, recolha o interessado a taxa de desarquivamento no valor equivalente a 1,212 UFESP (arquivo definitivo) e 0,661 UFESP (arquivo provisório) - na guia FEDTJ código 206-2.

    Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), MIRIÃ CRISTINA SANTOS OLIVEIRA (OAB 525419/SP)

  • 28/08/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:26

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 26/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003439-75.2020.8.26.0565 (processo principal 1005579-36.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Miriam Baldan - Organização Sulsancaetanense de Educação e Cultura Ltda. - - Banco do Brasil S/A - UNIESP S/A - Fls. 581/582: anote-se.

    Outrossim, tendo em vista que o processo encontra-se arquivado, para outros requerimentos, recolha o interessado a taxa de desarquivamento no valor equivalente a 1,212 UFESP (arquivo definitivo) e 0,661 UFESP (arquivo provisório) - na guia FEDTJ código 206-2.

    Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

  • 25/08/2025 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 01:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 20:14

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 15:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/07/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 17:08

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 13:38

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 11/03/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 01:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/09/2023 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 13:09

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 07/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2022 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2022 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2022 13:05

    Decisão

  • 11/01/2022 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 16:11

    Decisão

  • 10/01/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 06:36

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 09/12/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 15:47

    Proferido Despacho

  • 17/11/2021 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2021 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2021 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2021 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2021 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2021 15:17

    Decisão

  • 09/03/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 15:56

    Decisão

  • 11/01/2021 18:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 16:36

    Decisão

  • 09/11/2020 21:16

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 09:26

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2020 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2020 14:19

    Decisão

  • 27/08/2020 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 14:32

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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